Direitos Autorais Para Todos #5

Direitos Autorais Para Todos #5

Destaque

Direitos Autorais Para Todos #5
Music Business
Certificado
01/04/2024

Destaque

Com quemVai estudar?

Fernanda Freitas Cristiane Almeida Daniel Pitanga Maria Rita Neiva Glória Braga Arthur Fitzgibbon Carol Bassin

INÍCIO DAS AULAS: 01/04/2024

03/04/2024  08/04/2024  10/04/2024  15/04/2024  17/04/2024

O curso Direitos Autorais para todos - Tudo o que você precisa saber antes de entrar no mercado do entretenimento é apresentado por Fernanda Freitas, advogada formada pela UFRJ, especializada em Direitos Autorais e do Entretenimento pela UERJ, especializada em Negócio do Livro pela FGV, sócia da boutique jurídica conhecida como Escritório Cultural, membro da Comissão de direitos autorais e do entretenimento da OAB/RJ e da Comissão de direito de órfãos e sucessões da OAB/RJ. Seu principal objetivo é tratar o tema Direitos Autorais de forma clara e objetiva, fugindo do academicismo e do "jurisdiquês".

O curso é uma imersão voltada para todos os profissionais da cadeia produtiva da música, já que ter conhecimento em direitos autorais é ter “a chave da porta”. Como sugere o título, os temas abordados no curso são acessíveis aos especialistas e aos leigos. Isto é, a todos que queiram percorrer o caminho dos direitos autorais de forma mais leve.

Objetivo do Curso:

Proporcionar aos participantes um estudo prático e teórico acerca dos direitos autorais, de forma clara e objetiva para que o conhecimento seja acessível a todos os interessados.

O que você vai aprender:

  • Conceitos de direitos autorais;
  • Noções preliminares;
  • As marcas no mercado do entretenimento;
  • Proteção ao Direito de imagem;
  • Domínio público;
  • Como usar pequenos trechos;
  • Aspectos trabalhistas
  • Trilha sonora no Audiovisual
  • A música no ambiente digital
  • Gestão coletiva e o papel do ECAD
  • Com falecimento do artista, o que fazer


A quem se destina:

  • Profissionais que já atuam no mercado da música e desejam se aprofundar em direitos autorais
  • Profissionais que desejam entrar no mercado da música e precisam se familiarizar com direitos autorais
  • Artistas em autogestão de carreira
  • Estudantes e amantes do tema


Professores:

Fernanda Freitas

Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), advogada especializada em Direitos Autorais e do Entretenimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), especializada em Negócio do Livro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sócia da boutique jurídica Freitas & Almeida Sociedade de Advogados, mais conhecida como Escritório Cultural, membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, membro da Comissão de Direitos de Órfãos e Sucessões OAB/RJ, fez parte da Delegação do Brasil no MIDEM 2018 (Marché international du disque et de l'édition musicale) e autora do livro Direitos Autorais para Todos.

Cristiane Almeida

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes Ipanema; Mestrado em Direito Comparado pela National University of Singapore MBA em Gestão Cultural pela Fundação Getúlio Vargas. Áreas de atuação: Propriedade Intelectual, Direito Autoral e Entretenimento. Experiência Profissional: Atuação em renomados escritórios na área, com especialidade em Propriedade Intelectual, e entretenimento desde 1990. Sócia do Escritório Cultural desde 2016.Membro da Comissão de direitos autorais e do entretenimento da OAB/RJ

Daniel Pitanga

Advogado especializado em Mídia, Entretenimento e Publicidade. Mestre em Information Technology and Telecommunications Law pela University of Southampton/ UK. Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ. Chair do Comitê de Mídia e Entretenimento Interativo da International Technology Law Association (ITechLaw). Presidente da Comisão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB/RJ (2019-2021). Professor de Direito Autoral, Direito de Imagem e Publicidade em programas de pós-graduação e de especialização .

Carol Bassin

Advogada especializada em propriedade intelectual e proteção autoral com experiência de atuação no suporte jurídico ao mercado de produção cultural, incluindo teatro, edição de livros, música, audiovisual e mídias digitais. Formação em mediação judicial e extrajudicial pela OAB/RJ. Consultora estratégica de eventos, projetos culturais e sociais. Especialização em LGPD pelo Instituto Tecnologia e Sociedade –Rio e pela PUC/RJ. Membro Efetivo da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ.

Glória Braga

Glória é advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. É especializada em Direito Autoral, tendo sido conselheira do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, do Ministério da Cultura, e Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Durante anos foi professora de graduação em Direito Autoral, da UniverCidade, e do MBA em Propriedade Intelectual da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB-RJ. É membro das Comissões de Direito Autoral da OAB/RJ, do IAB e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, é consultora sênior de projeto da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual para o aprimoramento da gestão coletiva em países em desenvolvimento na África e Ásia.

Maria Rita Neiva

Doutora "cum laude" em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha), especialista em Direito Autoral e Direito Digital, professora e pesquisadora na Universidade Presbiteriana Mackenzie, AdvogadaMaria Rita Neiva

Arthur Fitzgibbon

Presidente da ONErpm no Brasil há mais de 09 anos , fundador da Thurbo Music e professor de pós graduação em Negócios da Música e Marketing. Com mais de 25 anos dedicados ao mercado brasileiro da música, com passagens por Universal Music, Polygram, Abril Music, EMI Music e Kuarup. Foi empresário de artistas, produtor executivo de mais de 300 discos, radialista, Professor Universitário de marketing e comunicação, e hoje tem o foco dedicado ao desenvolvimento integrado ao mercado da música digital. Empresariamento de diversos artistas. Além da carreira fonográfica dou aula e palestras há 15 anos em Universidades e Pós Graduação de comunicação e Marketing.

Carga Horária: 18h

Cronograma de Aulas:

Aula 1

Parte 1: Conceitos básicos de direitos autorais - Fernanda Freitas (Escritório Cultural)

  • Noções preliminares
  • Direito autoral x Direito conexo
  • Obra x Fonograma
  • ISRC e ISWC
  • Produtor: Musical, Executivo e Fonográfico
  • Registro


Parte 2: Direito sobre a Marca; A marca na música - Cristiane Almeida (Escritório Cultural)

  • Conceito
  • Como registrar a sua marca
  • Tempo de proteção
  • Proteção do nome artístico e da banda musical


Aula 2

Parte 1: Pequeno Trecho (Faire Use) - Maria Rita Neiva (Profª. Faculdade Mackenzie)

  • Limitações ao direito autoral
  • Conceito
  • Regra dos três passos
  • Utilização de até 8 compassos – lenda urbana
  • Casos
  • Domínio Público
  • Conceito
  • É regra ou exceção?
  • Qual prazo de proteção de uma obra?
  • Obra em coautoria
  • Créditos das obras em domínio público
  • Casos

Parte 2: Direito de imagem e outros direitos da personalidade - Daniel Pitanga (Escritório Pitanga Bastos Advogados)

  • Conceito
  • Usos da imagem, da voz e do nome artístico
  • Liberdade de expressão x Direito de imagem
  • Apresentação de um Termo de autorização de uso de imagem


Aula 3

  • Aspectos trabalhistas no direito autoral - Mariângela Albuquerque (Advogada)
  • Conceito
  • Contratação de pessoal
  • Contratação de banda
  • Contrato de prestação de serviço
  • Contrato de trabalho na indústria da música


Aula 4

Parte 1: A transmissão hereditária dos direitos autorais (Herança) - Fernanda Freitas (Escritório Cultural)

  • conceito
  • herdeiros
  • formas de transmissão da herança
  • Quais direitos podem ser transmitidos aos herdeiros?
  • documentos para efetivar a transmissão aos herdeiros
  • Onde levar o documento?

Parte 2: Trilha sonora no Audiovisual - Paula Vergueiro (Escritório Felipe Santa Cruz)

  • Conceito
  • Quem pode conceder as licenças
  • Prazo
  • Desmistificando o mercado de produção de trilha


Aula 5

  • Gestão Coletiva  -  Glória Braga (Consultora Jurídica)
  • Conceito e estrutura
  • Gestão coletiva x Gestão individual
  • Execução pública na música
  • Execução pública no digital
  • ECAD
  • Sociedades de gestão coletiva
  • Chave de partição de royalties
  • Fluxograma de Arrecadação e distribuição
  • Quem são os usuários?

Aula 6

  • A música no ambiente digital - Arthur Fitzgibbon (Onerpm)
  • Conceito de ambiente digital
  • Plataformas digitais (DSP)
  • Streaming x Download
  • Royalties
  • Gerenciamento dos direitos autorais
  • CPM