Direitos Autorais para Todos #6

INÍCIO DAS AULAS: 05/11/2024

07/11/,  12/11/,  14/11/,  18/11/, 19/11/  e  26/11/2024

O curso Direitos Autorais para todos - Tudo o que você precisa saber antes de entrar no mercado do entretenimento é apresentado por Fernanda Freitas, advogada formada pela UFRJ, especializada em Direitos Autorais e do Entretenimento pela UERJ, especializada em Negócio do Livro pela FGV, sócia da boutique jurídica conhecida como Escritório Cultural, membro da Comissão de direitos autorais e do entretenimento da OAB/RJ e da Comissão de direito de órfãos e sucessões da OAB/RJ. Seu principal objetivo é tratar o tema Direitos Autorais de forma clara e objetiva, fugindo do academicismo e do "jurisdiquês".

O curso é uma imersão voltada para todos os profissionais da cadeia produtiva da música, já que ter conhecimento em direitos autorais é ter “a chave da porta”. Como sugere o título, os temas abordados no curso são acessíveis aos especialistas e aos leigos. Isto é, a todos que queiram percorrer o caminho dos direitos autorais de forma mais leve.

Objetivo do Curso:

Proporcionar aos participantes um estudo prático e teórico acerca dos direitos autorais, de forma clara e objetiva para que o conhecimento seja acessível a todos os interessados.

O que você vai aprender:

Conceitos de direitos autorais;

Financiamento na música;

As marcas no mercado do entretenimento;

Proteção ao Direito de imagem;

Domínio público;

Como usar pequenos trechos;

Aspectos trabalhistas e previdenciários;

Trilha sonora no Audiovisual;

A música no ambiente digital;

Gestão coletiva e o papel do ECAD;

Com o  falecimento do artista, o que fazer.

A quem se destina:

Profissionais que já atuam no mercado da música e desejam se aprofundar em direitos autorais

Profissionais que desejam entrar no mercado da música e precisam se familiarizar com direitos autorais

Artistas em autogestão de carreira

Estudantes e amantes do tema

Professores:

Fernanda Freitas

Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), advogada especializada em Direitos Autorais e do Entretenimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), especializada em Negócio do Livro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sócia da boutique jurídica Freitas & Almeida Sociedade de Advogados, mais conhecida como Escritório Cultural,  membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, membro da Comissão de Direitos de Órfãos e Sucessões OAB/RJ, fez parte da Delegação do Brasil no MIDEM 2018 (Marché international du disque et de l'édition musicale) e autora do livro Direitos Autorais para Todos.

Cristiane Almeida

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes Ipanema; Mestrado em Direito Comparado pela National University of Singapore MBA em Gestão Cultural pela Fundação Getúlio Vargas. Áreas de atuação: Propriedade Intelectual, Direito Autoral e Entretenimento. Experiência Profissional: Atuação em renomados escritórios na área, com especialidade em Propriedade Intelectual, e entretenimento desde 1990. Sócia do Escritório Cultural desde 2016.Membro da Comissão de direitos autorais e do entretenimento da OAB/RJ 

Maria Rita Neiva

Doutora "cum laude" em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha), especialista em Direito Autoral e Direito Digital, professora e pesquisadora na Universidade Presbiteriana Mackenzie, AdvogadaMaria Rita Neiva

Mariângela Albuquerque

Mariângela Albuquerque, advogada, especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, pós-graduada em Direito da União Europeia (Uminho Braga- PT), Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM, Pós graduanda em Direito Previdenciário Regime Próprio (RPPS) pelo IEPREV, Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da ABA Regional/RJ, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OABRJ, da 33ª Subseção Ilha do Governador e da 59ª Subseção Barra da Tijuca, membro do ciclo de palestras da advocacia.

Carol Bassin

Advogada especializada em propriedade intelectual e proteção autoral com experiência de atuação no suporte jurídico ao mercado de produção cultural, incluindo teatro, edição de livros, música, audiovisual e mídias digitais. Formação em mediação judicial e extrajudicial pela OAB/RJ. Consultora estratégica de eventos, projetos culturais e sociais. Especialização em LGPD pelo Instituto Tecnologia e Sociedade –Rio e pela PUC/RJ. Membro Efetivo da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ.

Maria Rita Neiva
Doutora "cum laude" em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha), especialista em Direito Autoral e Direito Digital, professora e pesquisadora na Unversidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.

Glória Braga

Glória é advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. É especializada em Direito Autoral, tendo sido conselheira do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, do Ministério da Cultura, e Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.  Durante anos foi professora de graduação em Direito Autoral, da UniverCidade, e do MBA em Propriedade Intelectual da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB-RJ. É membro das Comissões de Direito Autoral da OAB/RJ, do IAB e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, é consultora sênior de projeto da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual para o aprimoramento da gestão coletiva em países em desenvolvimento na África e Ásia.

Daniel Pitanga

Advogado especializado em Mídia, Entretenimento e Publicidade. Mestre em Information Technology and Telecommunications Law pela University of Southampton/ UK. Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ. Chair do  Comitê de Mídia e Entretenimento Interativo da International Technology Law Association (ITechLaw). Presidente da Comisão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB/RJ (2019-2021). Professor de Direito Autoral, Direito de Imagem e Publicidade em programas de pós-graduação e de especialização .

Arthur Fitzgibbon

Presidente da ONErpm no Brasil há mais de 09 anos , fundador da Thurbo Music e professor de pós graduação em Negócios da Música e Marketing. Com mais de 25 anos dedicados ao mercado brasileiro da música, com passagens por Universal Music, Polygram, Abril Music, EMI Music e Kuarup. Foi empresário de artistas, produtor executivo de mais de 300 discos, radialista, Professor Universitário de marketing e comunicação, e hoje tem o foco dedicado ao desenvolvimento integrado ao mercado da música digital. Empresariamento de diversos artistas. Além da carreira fonográfica dou aula e palestras há 15 anos em Universidades e Pós Graduação de comunicação e Marketing. 

Daniela Colla

Advogada Especializada em Propriedade Intelectual e Direito Eletrônico.
Larga experiência em contratos e litígios envolvendo Direitos Autorais e Direito do Entretenimento.
Secretária Geral da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ
Cantora, compositora e autora do livro "Música e Direito Autoral" em Verso.

Douglas Almeida

Gerente Global de Publishing na ONErpm há 6 anos, formado em Rádio e TV pela Universidade Estácio de Sá, Psicologia pelo Centro Universitário IBMR e pós-graduado em Gestão Comercial e Vendas pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha há 15 anos com a operação direitos autorais e distribuição digital, tendo iniciado sua trajetória na área de Distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Membro ativo do Fórum Europeu de Editoras Independentes - IMPF em Bruxelas.

Carga Horária:

18h

Cronograma de Aulas:

Aula 1
Conceitos Básicos de Direitos Autorais
Fernanda Freitas

Direitos Sobre Marca: A Marca na Música
Cristiane Almeida

Aula 2

Pequeno Trecho (Faire Use) e Domínio Público
Maria Rita Neiva

Aula 3

Aspecto Trabalhista e Previdenciário no Direito Autoral
Mariângela Albuquerque

Aula 4

Financiamento para Música
Carol Bassin

Direitos de Imagem e outros Direitos de Personalidade
Daniel Pitanga

Aula 5

A Transmissão Hereditária dos Direitos Autorais
Fernanda Freitas

Contratos para Criação de Trilha Sonora para Obra Audiovisual e Edição Musical
Daniela Colla

Aula 6

Gestão Coletiva
Glória Braga

Aula 7

A Música no Ambiente Digital
Arthur Fitzgibbon

A música no ambiente digital
Douglas